No âmbito do protocolo de colaboração recentemente assinado entre a ANDST-Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho e o STAL- Sindicato dos Trabalhadores da Administração Regional e Local do Porto, realizou-se no dia 22 de outubro de 2019, no Fórum da Maia, com a colaboração da Câmara Municipal da Maia, um Colóquio sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais na administração pública. 

Estiveram presentes neste Colóquio cerca de 60 pessoas

A Mesa foi constituida por, Dr. Faustino em representação da Câmara Municipal da Maia; Eduardo Ferreira, Coordenador do STAL-Porto; Luis Machado na qualidade de Presidente da Direção da ANDST; Fátima Amaral, Vice-Coordenadora do STAL Nacional e António Silva, Representante da ANDST no Distrito de Aveiro, Dirigiu os trabalhos Antonio Castro, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Regional do STAL.

 

Na sessão de abertura o Dr. Faustino, em representação do Presidente da Câmara, agradeceu à ANDST e ao STAL a realização deste evento que certamente irá enriquecer os conhecimentos dos trabalhadores nesta área muito importante, como é a saúde e a segurança no trabalho, para os trabalhadores mas também para o Município, manifestando a disponibilidade da Câmara para iniciativas futuras.

O Coordenador do STAL-Porto, Eduardo Ferreira, saudou os presentes neste Colóquio referindo que a temática dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais tem sido uma preocupação constante do STAL e que esta Colóquio, fruto da colaboração entre o STAL e a ANDST, decerá ter continuidade em outros Municípios.

O Presidente da ANDST Luis Machado, na sua comunicação referiu a emergência da ANDST, e o trabalho que ao longo dos anos tem desenvolvido não apenas no apoio individual aos associados, mas também em ações de sensibilização para a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, referiu o estudo científico que, em conjunto com a Universidade do Porto, conclui em 2018 sobre o "regresso ao trabalho após acidente-superar obstáculos", a sua intervenção junto dos órgãos do poder, Governo e Assembleia da república pugnado por mais e melhor justiça para os sinistrados e doentes profissionais.

Fátima Amaral, Vice-Coordenadora Nacional do STAL Nacional, centrou a sua intervenção na área da prevenção e segurança nos locais de trabalho, alertando os trabalhadores para a necessidade de estarem constantemente em alerta para os riscos sempre presentes na execução das suas tarefas profissionais, focando também a sua intervenção na necessidade da utilização dos equipamentos de protecção coletiva e individual, 

Antonio Silva, representante da ANDST, começou por agradecer à Câmara da Maia e ao STAL, pela realização deste Colóquio que considera da maior relevância para o conhecimento dos trabalhadores, Na sua comunicação, Antonio Silva referiu-se, em sintese,  aos aspetos legais de reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, detendo-se um pouco no conceito de acidente de trabalho, designadamentos nos acidentes "in-itineri" mostrando exemplos práticos do que se considera acidente de trajato entre o local da residencia o o local de trabalho e vice.versa. Chamou a atenção para, na eventualidade de acidente, a responsabilidade é sempre da entidade empregadora que pode, ou não, transferir essa responsabilidade para ma Companhia de Seguros que apenas responde pelos tratamento clinicos e depois da cura, com ou sem incapacidade permanente o processo deve seguir para o CGA.Caixa Geral de Aposentações que, no seu entender e pelos conhecimentos que tem, a CGA tem funcionado com total desrespeito pelos direitos dos trabalhadores.

No final das comunicações seguiu-se um período de debate no qual vários trabalhadores colocaram questões diversas a que os membros da mesa responderam.

Antonio Castro, encerrou os trabalhos deste Colóquio, agradecendo à Câmara Municipal da Maia, aos trabalhadores presentes e aos membros da Mesa.

No final dos trabalhos esteve presente a Vereadora do pelouro da Ação Social que agradeceu aos organizadores a realização deste importante Coloquio.