CUSTAS PROCESSUAIS EM ACIDENTES DE TRABALHO
ACESSO À JUSTIÇA CONDICIONADO PARA OS SINISTRADOS NO TRABALHO E DOENTES PROFISSIONAIS
MAIS UMA VEZ O PARTIDO SOCIALISTA VOTA CONTRA OS SINISTRADOS NO TRABALHO, AO REJEITAR A PROPOSTA DO PCP DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, APRESENTADA NA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTE DO ESTADO PARA 2019.
A PROPOSTA VISAVA ISENTAR OS TRABALHADORES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL, BEM COMO OS SEUS FAMILIARES, DE CUSTAS PROCESSUAIS.
A PROPOSTA FOI REJEITADO COM OS VOTOS CONTRA DO P.S. E A ABSTENÇÃO DO PSD.
SE BEM QUE O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ESTEJA CONDICIONADO AOS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES E AO PATROCINIO DO PROCESSO, É VERDADE QUE, SEMPRE, EM QUALQUER SITUAÇÃO, OS TRABALHADORES, EM PROCESSO DE ACIDENTE OU DE DOENÇA PROFISSIONAL, ESTIVERAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE CUSTAS.
A PROPOSTA DO PCP JUSTIFICA-SE, QUANTO MAIS NÃO SEJA, PARA REPOR UM DIREITO QUE SEMPRE ASSISTIU AOS TRABALHADORES.
FICA ASSIM, PELA MÃO DO P.S. CONDICIONADO O ACESSO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DO TRABALHO, QUE, COM A AMEAÇA DO PAGAMENTO DE CUSTAS FICA INIBIDO DE RECORRER AOS TRIBUNAIS.
QUEM GANHA SÃO, SEM DÚVIDA, AS COMPANHIAS DE SEGUROS
PARA VER A PROPOSTA DO PCP CLIK NO LINK