ACESSO À JUSTIÇA CONDICIONADO PARA OS SINISTRADOS NO TRABALHO E DOENTES PROFISSIONAIS

 

                                           

                                                                                                                        

    

MAIS UMA VEZ O PARTIDO SOCIALISTA VOTA CONTRA OS SINISTRADOS NO TRABALHO, AO REJEITAR A PROPOSTA DO PCP DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, APRESENTADA NA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTE DO ESTADO PARA 2019.

A PROPOSTA VISAVA ISENTAR OS TRABALHADORES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA  PROFISSIONAL, BEM COMO OS SEUS FAMILIARES, DE CUSTAS PROCESSUAIS.

A PROPOSTA FOI REJEITADO COM OS VOTOS CONTRA DO P.S. E A ABSTENÇÃO DO PSD.

SE BEM QUE O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ESTEJA CONDICIONADO AOS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES E AO PATROCINIO DO PROCESSO, É VERDADE QUE, SEMPRE, EM QUALQUER SITUAÇÃO, OS TRABALHADORES, EM PROCESSO DE ACIDENTE OU DE DOENÇA PROFISSIONAL, ESTIVERAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE CUSTAS.

A PROPOSTA DO PCP JUSTIFICA-SE, QUANTO MAIS NÃO SEJA, PARA REPOR UM DIREITO QUE SEMPRE ASSISTIU AOS TRABALHADORES.

FICA ASSIM, PELA MÃO DO P.S. CONDICIONADO O ACESSO À JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DO TRABALHO, QUE, COM A AMEAÇA DO PAGAMENTO DE CUSTAS FICA INIBIDO DE RECORRER AOS TRIBUNAIS.

QUEM GANHA SÃO, SEM DÚVIDA, AS COMPANHIAS DE SEGUROS

PARA VER A PROPOSTA DO PCP CLIK NO LINK 

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