ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFICIENTES SINISTRADOS NO TRABALHO

Lista candidata à eleição dos orgãos sociais apresentada pela direcção nacional da A.N.D.S.T.

PROGRAMA DE AÇÃO TRIÉNIO 2013/2016

“PROSSEGUIR A LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL”

A muito grave situação económica, financeira e social em que o nosso país se encontra, consequência de politicas submissas dos Governos dos últimos anos, em especial do PSD/CDS, aos grupos económicos nacionais e internacionais, cujo rosto conhecemos com Troika, que impõe despedimentos, a redução dos salários; a subida dos impostos para os pobres e a descida para os ricos; o aumento do preço dos bens essenciais; da redução do poder de compra; o aumento das taxas moderadoras, o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, e a desconsideração pelos valores da vida, entre muitas outras malfeitorias aos trabalhadores, reformados e pessoas com deficiencia, são inquietações que nos devem fazer reflectir sobre a responsabilidade que temos, enquanto cidadãos e representantes da instituição que representa e defende os direitos das pessoas com deficiência.

Portugal está mais pobre, mais desigual, e o conjunto das medidas de austeridade previstas no orçamento do Estado para 2014 afectará, ainda mais, as pessoas e famílias com reduzidos rendimentos, nos quais se incluem muitos milhares de trabalhadores com deficiência ou incapacidade, e que se encontram em grave situação de carência económica, afectiva e social. A A.N.D.S.T., continuará a bater-se por melhores condições de trabalho para os trabalhadores/as pugnando por uma melhor prevenção nos locais de trabalho que reduza os acidentes e as doenças profissionais. Igualmente continuará a denunciar as politicas de incumprimento das normas jurídicas sobre os direitos das pessoas com deficiência ou incapacidade, em especial a Constituição da República e as Convenções internacionais, e a defender e exigir junto das entidades e órgãos de soberania, uma justa e integral reparação dos danos causados por acidente de trabalho ou por doença profissional, uma lei que valorize o trabalhador/a enquanto ser humano, lutando pela inversão das politicas recessivas e de retrocesso social e económico, e pela construção de um país livre e justo onde as pessoas possam ser felizes.

O conjunto de pessoas que entenderam abraçar este projecto associativo, com espírito critico e criador, não se intimidarão a qualquer tipo de restrições ou coações que possam impedir a defesa dos direitos dos nossos associados e seus familiares, e dos sinistrados e doentes profissionais em geral, mantendo e reforçando a luta por melhores condições de vida para os trabalhadores e o povo, em união de esforços com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, o movimento sindical, e organizações e movimentos de defesa da igualdade, da justiça e da paz.

LINHAS GERAIS DE ORIENTAÇÃO PARA O TRIÉNIO 2013/2016

Como programa de trabalho para o triénio a que nos candidatamos, adotaremos, (com as necessárias adaptações para um triénio) o plano de atividades para 2014 (que se anexa) apresentado pela Direcção que cessa o seu mandato em 2013, por entendermos que esse plano reflete o sentimento generalizado dos sinistrados no trabalho, doentes profissionais e seus familiares.

PLANO DE ATIVIDADES 2013/2016

1-Organização e prestação de serviços aos associados Na vigência do nosso mandato, teremos como prioridade, melhorar a qualidade dos nossos serviços, de aconselhamento, apoio jurídico, social e Psicológico, aos associados e a todos as pessoas que nos procuram, atravez da formação continua dos técnicos e colaboradores da ANDST. Criaremos um serviço de aproximação aos assócidos mais carenciados e com mobilidade condicionada cooordenado pelos serviços de psicologia e serviço social. Simplificaremos o pagamento das quotizações associativas, por forma a que os associados possam, de forma simples e sem outros custos adicionais (deslocações etc.) cumprir os seus deveres estatutários do pagamento das quotas.

2-Direitos sociais e económicos das pessoas com deficiencia ou incapacidade. Porque, reconhecidamente, o regime juridico de reparação dos Acidentes de trabalho, é injusto e minimalista para os sinistrados, será nossa prioridade o estudo e a elaboração de proposta de alteração da lei, por forma a tornar mais justa a lei de protecção ás vítimas do trabalho. Lutaremos para que a certificação e a reparação das doenças profissionais se torne mais celere e mais justa, exigindo a criação de um Instituto Público unicamente vocacionado para as doenças causadas pelo trabalho. Lutaremos pela criação de Centros Distritais de Avaliação de Incapacidade, por forma a que a avaliação do dano e incapacidade seja feita por equipas multidisciplinares autónomas. Lutaremos pelo cumprimentos da convenção Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que Portugal subscreveu, mas tem ignorado. Exigiremos o cumprimentos do regime jurídico da Prevenção, Habilitação Reabilitação e Participação da Pessoas com deficiência aprovado na Assembleia da República. Lutaremos para que se alterem os critérios de apoio financeiro ao funcionamento das Associação representativas das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que exigiremos alterações legislativas que permitam às ONG de pessoas com deficiencia uma maior participação nas politicas sobre reabilitação e integração das pessoas com deficiência.

3-campanhas de sensibilização pela prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais Diz o povo “mais vale prevenir do que remediar” no caso dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais isso não tem acontecido. Não obstante haver Hoje mais trabalhadores desempregados, por encerramente de fábricas, e o declinio da construção civil, o entanto o número de acidentes não tem percentualmente baixado, porque não são cumpridas as leis de protecção da saúde e da integridade fisica dos trabalhadores, no trabalho e enquanto trabalham. O País não sabe quantos trabalhadores sofrem de doenças profissionais, e são muitos os que trabalham em situação de risco, não apenas em empresas tradicionais (industria quimica, metalurgia, calçado etc.) que não cumprem as mais elementares regras de segurança, mas também em hospitais, clinicas e centros de saúde, cujos profissionais,( médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) são profissionais que, pela sua atividade, correm riscos de contrair doenças graves que muitas vezes são tratadas, erradamente, como doenças naturais. Promoveremos campanhas de sensibilização para a prevenção junto dos trabalhadores, empregadores, população em geral e junto das escolas, utilizando entre outros meios a nossa exposição de fotografias (trabalho seguro, vida completa) e procurando neste nosso mandato concluir o Memorial às vítimas do Trabalho que se encontra já em fase adiantada, a ser implementado, com a colaboração das Autarquias, na margem Sul de Lisboa. Com a colaboração de instituições científicas, nomeadamente a Universidade de Aveiro, esperamos concluir o projecto já iniciado, do estudo do impacto dos acidentes de trabalho, na economia familiar dos trabalhadores acidentados e nas empresas.

4-Tempos livres, lazer e convivios Procuraremos promover, anualmente, Encontros Nacionais entre os sócios da ANDST e seus familiares, com iniciativas de carácter cultural e ludicas. À semelhança de outros anos, a ANDST continuará a promover lanches temáticos –Páscoa – São Martinho – Natal – que na sua simplicidade e no espírito de cada encontro, as pessoas participem num espaço aberto, criativo e solidário. Incentivar e motivar os sócios para a prática do desporto como forma de socialização, integração e promoção da saúde e bem-estar, é outro dos objectivos que pretendemos concretizar no próximo triénio.

5-Apoio ao emprego e cidadania ativa Sendo certo que muitos dos nossos associados com deficiência ou incapacidade se encontram desempregados, a ANDST pretende alargar a rede de parceiros de apoio à contratação manutenção e recolocação profissional de pessoas com deficiência ou incapacidade, de forma a agilizar e garantir a sua autonomia pela inclusão profissional, continuando com o desenvolvimento do Gabinete de Apoio ao Emprego, Formação e Vida Activa. A ANDST reclamará do Governo, a criação de Centros de Formação Profissional, com formação específica para pessoas com deficiência.

6-Combate ao isolamente e apoio aos cuidadores dos deficientes profundos Com o objectivo de conhecer melhor e acompanhar de mais perto as necessidades e anseios dos nossos associados acamados ou com deficuldade de se deslocarem aos nossos serviços, reforçaremos as visitas domiciliárias dos técnicos de Serviço Social e de Psicologia. O projecto apresentado, em parceria com a Universidade de Aveiro, que tem como princípio o apoio aos cuidadores dos associados acamados, a ser aprovado pelo POPH, constituirá uma inovação na área da deficiência a que daremos prioridade durante o nosso mandato. Retomaremos, com redobrado esforço, o projecto para a implementação de unidades residênciais para os associados sem retaguarda familiar e que vivem isolados. Continuaremos a luta para que o Centro de Reablitação do Norte tenha uma gestão pública, integrada no Serviço Nacional de saúde, ao serviço dos deficiêntes mais carênciados. Estas são, as traves-mestras, das linhas do programa de ação que apresentamos para o triénio 2013-2016

LISTA DOS CANDIDATOS PARA OS ORGÃOS SOCIAIS DA ANDST PARA O TRIÉNIO 2013/2016

MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

Presidente: Rui Pedro de Melo Ferreira:     Sócio nº 15.867 Pto

1º Secretário: José Silva Martins:     Sócio nº 12.342 Pto

2º Secretário: Raul Conceição Manso Marmelo:     Sócio nº 1462 Pto

1º Suplente: José Almeida de Sousa:     Sócio nº 15.406 Pto

2º Suplente: Joaquim Pinto Bravo:     Sócio nº 156 Pto

3º Suplente: Luciano Moreira Ribeiro:     Sócio nº 7.459 Pto

DIRECÇÃO NACIONAL

Presidente: Luis Antonio Machado Fonseca:     Sócio nº 6 Pto

Vice-presidente: Jose António Silveira Subtil:     Sócio nº 1.283 Lx

Vice-presidente: Firmino Rasteiro Silva Moreira:     Sócio nº 10.320 Cbr

Vice-presidente: Jorge Manuel Torres Gouveia:     Sócio nº 10.236 Pto

Secretário: Angela Manuela de Sousa Moreira:     Sócio nº 15.869 Pto

Tesoureiro: Joaquim Carlos Ventura Silva:     Sócio nº 15.691 Pto

1º Vogal: Cristovão Santos Monteiro:     Sócio nº 14.032 Pto

2º Vogal: José Carlos Correia Marques:     Sócio nº 7.362 Lx

3º Vogal: António Ferreira Vale:     Sócio nº 8.644 Cbr

4º Vogal: José Felisberto Leiria Costa Soares:     Sócio nº 12.165 Lx

5º Vogal: José Ferreira Pereira:     Sócio nº 11.702 Cbr

1º Suplente: Bernardino Jorge Rodrigues Sousa:     Sócio nº 14.766 Pto

2º Suplente: Paulo Alberto Fernandes L. Pedregal:     Sócio nº 15.331 Pto

3º Suplente: Adriano Carvalheira Pereira:     Sócio nº 2.146 Pto

4º Suplente: António Aires Gonçalves:     Sócio nº 15.070 Cbr

5º Suplente: José Silva Oliveira:     Sócio nº 2.296 Pto

6º Suplente: João José Martins Vaz:     Sócio nº 8.136 Lx

7º Suplente: Mário Silva Costa:     Sócio nº 1.449 Pto

8º Suplente: Carlos Costa Henriques:     Sócio nº 8.136 Lx

9º Suplente: Helder Manuel Cruz Gabriel:     Sócio nº 10.050 Cbr

10º Suplente: Lúcio Martins:     Sócio nº 8.140 Lx

11º Suplente:Antonio Santos Silva:     Sócio nº 8.098 Cbr

CONSELHO FISCAL

Presidente: Avelino Ferreira Almeida:     Sócio nº 247 Cbr

1º Vogal: José Dores António:     Sócio nº 839 Cbr

2º Vogal: José Alberto Lopes:     Sócio nº 11.894 Cbr

1º Suplente: Rui Manuel Tocha Botas:     Sócio nº 10.017 Cbr

2º Suplente: Fernando José Santos:     Sócio nº 12.113 Cbr

3º Suplente: Abilio Cardoso Andrade:     Sócio nº 1.332 Pto